Autor: jestevaocruz

  • AMAL tem orçamento para o Algarve

    As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2025, que ronda os 18 milhões e 700 mil euros, foram aprovados na reunião extraordinária do Conselho Intermunicipal, na sexta-feira passada.

    O orçamento centra-se na operacionalização de novos instrumentos, através da contratualização de programas afetos a fundos europeus; a mobilidade; o ambiente e a área social considerados setores prioritários da AMAL para o próximo ano.

    Para a AMAL o ano vai ser arcado pelo encerramento do Algarve 2020 e, simultaneamente, pelo início mais efetivo do Algarve 2030 e pela continuidade de projetos no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

    A AMAL irá gerir cerca de 365 milhões de euros provenientes de fundos europeus, verbas provenientes do PRR, mas também do Programa Operacional Regional.

    Neste caso, são destinadas a dar continuidade a dois programas: o ITI AMAL (para projetos nas áreas dos resíduos, água, saúde, educação, combate às alterações climáticas, requalificação urbana e transformação digital,) e o ITI PADRE 2 (para investimentos em territórios de baixa densidade).

    A área da mobilidade, 2025 será para a AMAL, um ano particularmente importante para a AMAL, enquanto Autoridade Regional de Transportes.

    Vai dar continuidade a uma aposta na descarbonização dos transportes. Será lançado o concurso para a 2ª concessão de transporte público rodoviário de passageiros, que terá alterações em relação à atual concessão, permitindo melhorar o serviço de transportes de passageiros na região.

    Entre outras medidas, caberá, também, à AMAL gerir no Algarve o Programa “Incentiva + TP” nos transportes públicos.

    Quanto ao ambiente ambiental, será um ano importante para a concretização de diversas ações previstas no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC).

    O PIAAC-Amal passará a integrar a componente mitigação e terá um sistema de monitorização articulado com os Planos de Ação Climática dos 16 municípios do Algarve.


    A AMAL afirma que vai continuar a trabalhar na cogestão dos Parques Naturais da Ria Formosa e do Sapal de Castro Marim e manterá o reforço do Gabinete Florestal Intermunicipal, renovando a operacionalização com os Gabinetes Florestais dos municípios.

    Na área da Formação e Desenvolvimento Social, os serviços da AMAL continuarão a dar resposta às necessidades de formação dos funcionários autárquicos, agora incluindo os que foram integrados por via do processo de descentralização de competências.

    Terá responsabilidades no planeamento e elaboração da rede plurianual de oferta educativa de dupla certificação e na concretização do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar no Algarve. Irá, por outro lado, concretizar e dinamizar diversas das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Social do Algarve.

    A transição digital é outra das apostas para 2025, quer a nível interno, da própria AMAL, quer junto dos municípios associados, dotando a região de bases de dados que apoiem a tomada de decisão mais fundamentada. A AMAL irá acompanhar mais o investimento produtivo, no sentido de simplificar processos e reduzir custos de contexto.

    Depois da aprovação, na reunião do Conselho Intermunicipal, o Orçamento, no valor de 18.711.252,00€) e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2025, assim como o Plano de Recrutamento e o Mapa de Pessoal, seguem para votação na Assembleia Intermunicipal, que ocorrerá em reunião a realizar no próximo mês de dezembro.

  • ANMP apoia Governo na taxação aos produtores de resíduos

    A Associação Nacional dos Municípios Portugueses reagia ao diploma do Governo publicado, em 29 de outubro, que aprova o modelo de cálculo e determina os valores de contrapartidas financeiras pela recolha seletiva de resíduos de embalagem e triagem ou apenas pela triagem, a aplicar a partir de janeiro de 2025.

    O novo modelo tem por base os valores propostos por um estudo contratado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e elaborado pela Ambirumo, declarada como entidade independente. O estudo, segundo é informado é do conhecimento de todas as partes interessadas desde 2023.

    No comunicado divulgado, a ANMP também considera muito importante a publicação do despacho. Porém, e observa os valores adotados no novo modelo ainda não suportam os custos reais da recolha seletiva e tratamento de resíduos de embalagens.

    Os valores em causa não são atualizados há oito anos, dado que estão congelados desde 2016, apesar de todas as reivindicações da associação e dos municípios em geral que, em cada ano, perderam valores avaliados em milhões de euros.

    A ANMP tem a opinião de que não podem ser os municípios e o erário público a suportar os custos e que estes devem ser da responsabilidade dos produtores de embalagens.

    Conseguir este objetivo em Portugal pode fazer que o País se aproxime das metas previstas neste setor e manifesta-se a favor da entrada em vigor a 1 de janeiro próximo do despacho governamental.


  • Água a correr para o mar

    Reportagem: A gestão das águas e as consequências de represar ribeiras e rios nas populações ribeirinhas e na vida aquática

    As populações que vivem junto a ribeiras e rios de Portugal frequentemente apontam o dedo à gestão hídrica, especialmente nos períodos de seca, quando a água corre para o mar, aparentemente sem qualquer controlo.

    Esse cenário levanta questões relevantes sobre o impacto da construção de barragens e a necessidade de represar as águas.

    Esta abordagem, que visa prevenir cheias e armazenar água para usos futuros, tem repercussões significativas tanto para as atividades econômicas, como a pesca, quanto para o equilíbrio ecológico das regiões afetadas.

    Consequências da Repressão das Ribeiras e Rios

    A construção de barragens é uma medida amplamente adotada em muitas partes do mundo para gerir os recursos hídricos, evitando cheias e garantindo o fornecimento de água em períodos de seca.

    Contudo, represar ribeiras e rios altera profundamente os ecossistemas. A água, ao ser acumulada em grandes reservatórios, deixa de correr livremente em direção ao mar, reduzindo o volume dos caudais nos períodos de maior necessidade.

    Esta diminuição de caudais afeta diretamente o que é conhecido como «caudal ecológico», isto é, o fluxo mínimo de água necessário para manter a vida e os processos ecológicos dos rios e suas áreas circundantes.

    A falta de um caudal adequado compromete a qualidade da água, que perde capacidade de autorrenovação, e limita os nutrientes que chegam às zonas de estuário, impactando diretamente as cadeias alimentares.

    Impacto na Atividade da Pesca e na Fauna Piscícola

    Para as comunidades piscatórias, a redução do volume de água doce que chega ao mar tem consequências econômicas e ambientais.

    A água doce que flui das ribeiras e rios carrega consigo nutrientes essenciais que fertilizam as zonas de estuário e zonas costeiras, servindo de alimento para a fauna marinha e apoiando as populações de peixes que são a base da pesca.

    Com caudais reduzidos, estes nutrientes não chegam às zonas costeiras em quantidades suficientes, resultando na perda de produtividade das águas.

    O ciclo de vida de várias espécies de peixes que habitam o mar e utilizam as águas costeiras para desova é interrompido.

    Estas espécies, ao encontrarem condições menos favoráveis para o desenvolvimento, enfrentam uma taxa de sobrevivência mais baixa, afetando a disponibilidade de pescado nas zonas ribeirinhas e pressionando ainda mais a atividade pesqueira.

    Desafios de Conciliar Armazenamento e Caudal Ecológico

    A solução para garantir que haja um equilíbrio entre o armazenamento de água e o respeito pelo caudal ecológico passa por uma gestão criteriosa dos reservatórios.

    É crucial que as barragens mantenham descargas controladas que assegurem a saúde dos rios e a chegada de água aos estuários, especialmente em períodos críticos.

    Este equilíbrio exige políticas de gestão hídrica ajustadas às realidades climáticas, com monitorização constante e ajustes nas quantidades de água liberadas em função das condições naturais de cada período.

    Além disso, projetos de requalificação de margens e zonas de inundação natural podem ajudar a recuperar parte dos habitats aquáticos perdidos e a criar condições mais favoráveis para a preservação de espécies, contribuindo para a resiliência ecológica e para a sustentabilidade das atividades económicas que delas dependem.

    Considerações Finais

    A solução para as queixas das populações ribeirinhas e para a sustentabilidade da pesca passa por repensar o papel das barragens na gestão dos recursos hídricos.

    É preciso, portanto, que o foco não esteja apenas em armazenar água, mas em garantir a continuidade dos ciclos naturais que beneficiam tanto os ecossistemas quanto as economias locais.

  • Algarve Trail Running termina no Cais de Alcoutim

    Considerada a prova de corrida contínua mais longa e desafiante de Portugal, a ALUT percorre o interior algarvio de poente para nascente, utilizando a Grande Rota 13 da Via Algarviana.

    «É uma prova única que dá a conhecer a história, cultura, gastronomia e natureza do Algarve, decorrendo no designado período de época baixa do turismo, com o objetivo de combater a sazonalidade na região”, segundo disse à Lusa o diretor da prova.

    De acordo com Bruno Rodrigues, a ALUT tem conquistado cada vez mais adeptos, sendo esperadas este ano mais de 800 pessoas, entre atletas, equipas de apoio e elementos da organização. No ano passado tiveram um total de 600 participantes, número que este ano estimam superar, atendendo à dada a notoriedade da prova.

    Estão inscritos 124 atletas, 96 dos quais a solo e seis equipas de estafetas, sendo a prova limitada à participação de 100 atletas a solo, na qual cerca de metade são estrangeiros.

    “Este ano atingimos um número recorde de estrangeiros, com uma percentagem superior a 40% de atletas dos quatro cantos do mundo, com destaque para participantes de Espanha, França, Polónia e Reino Unido”, notou.

    Bruno Rodrigues revelou que a ALUT vai contar este ano “com a elite mundial feminina da modalidade, o que torna a competição algarvia das mais intensas disputadas até hoje”.

    Segundo o diretor da prova, o grau de dificuldade vai aumentar este ano, já que o percurso sofreu uma alteração para que possa passar pelos três pontos mais elevados do Algarve, que são a Madrinha, a Picota e a Fóia, no concelho de Monchique.

    “É uma pequena novidade para os atletas sentirem que estão a explorar ao máximo o território”, referiu.

    Bruno Rodrigues disse que a ALUT “pretende ser um evento lúdico, uma viagem para dar a conhecer o interior algarvio, num contacto com as populações locais”.

    Ao longo do percurso vão ser instaladas 10 bases de vida, locais que se destinam ao descanso e reabastecimento dos atletas, com alimentação variada e produtos típicos da região, e onde a população pode manter contacto com os participantes.

    A sétima edição da ALUT vai percorrer trilhos pelos concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Tavira, São Brás de Alportel, Loulé, Silves, Monchique, Lagos e Vila do Bispo, com uma base logística e de secretariado instalada na cidade de Faro.

    Organizada pela Algarve Trail Running (ATR), a prova tem início às 14.30 horas do dia 28 de novembro junto ao Forte do Beliche, em Sagres (Vila do Bispo), e termina às 14.30 horas do dia 01 de dezembro, estando a meta instalada no cais de Castro Marim.

  • Teste antigénios para instituições de Castro Marim

    Os testes para controlo da covid-19 e de três estirpes de gripe foram entregues à Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim, à Associação Cegonha Branca e à Associação de Bem-Estar Social da Freguesia do Azinhal, destinados à população mais vulnerável dos lares e centros de dia destas instituições.

    «É uma batalha que ainda não está ganha, mas com o programa de vacinação e uma atuação precoce, poderemos minimizar o impacto destas doenças», sublinha a autarquia em comunicado.

    O município frisa que se mantém «vigilante junto das entidades de apoio social na salvaguarda da população mais idosa».

  • APALA tem um ano

    A APALA – Associação de Pesca Artesanal e Lúdica de Altura celebrou o seu primeiro aniversário, reunindo cerca de 100 pessoas numa homenagem ao legado cultural e ambiental que marca a ligação da comunidade de Altura ao mar.

    A APALA dedica-se a preservar o património piscatório, promovendo práticas sustentáveis e um desenvolvimento local enraizado nos valores e tradições da região.

    A associação tem contado com o apoio da câmara municipal de Castro Marim. O presidente Francisco Amaral e a vice-presidente, Filomena Sintra, estiveram presentes na festa de comemoração do primeiro ano de vida da APALA e a data foi assinalada com uma visita aos varadeiros de pesca.

    Após a visita, os convidados reuniram-se num jantar de convívio no restaurante O Girassol, onde puderam «partilhar memórias e reforçar o sentimento de união em torno da tradição e cultura marítima de Altura».

    O presidente da APALA, Paulo Sousa, destacou o compromisso da associação com a melhoria das infraestruturas locais, afirmando as intenções principais da associação: «É nossa intenção preservar e melhorar as condições do nosso varadeiro e apoios de pesca, para que alguma degradação que hoje se sente faça parte do passado. Queremos que qualquer pessoa que nos visite tenha orgulho no trabalho realizado pelos pescadores de Altura, que, a par do desenvolvimento da sua atividade, souberam cuidar e preservar o seu local de trabalho e os espaços envolventes», esclareceu.

    A APALA, é constituída por famílias locais e descendentes de gerações de pescadores e a sua missão é a revitalizar e perpetuar o saber ancestral, respeitando as boas práticas de pesca lúdica e profissional”.

    Não ficam por aqui, pois querem, para além da preservação da tradição, o fortalecimento da educação ambiental, posicionando-se como um agente de mudança na sustentabilidade e no equilíbrio ecológico.

  • Depressão em altitude afeta o sul Ibérico – Partilhas

    Em Portugal, várias localidades do Algarve e do Alentejo registraram inundações, quedas de árvores e danos em infraestruturas públicas e residenciais.

    Neste momento de dificuldades, os especialistas chamam a atenção que a primeira função das barragens é a regularização dos caudais dos rios. A água que os rios aportam ao mar é essencial à alimentação do ecossistema que garante à Humanidade o sustento com recurso aos mares.

    Diversas estradas foram bloqueadas temporariamente, complicando o trânsito e causando transtornos para os moradores.

    No Algarve, localidades como Faro e Portimão enfrentaram enchentes em áreas urbanas, prejudicando o comércio local e afetando residências.

    No Alentejo, municípios como Beja e Évora também foram impactados, com relatos de interrupções temporárias de energia em algumas áreas.

    Os serviços de proteção civil e bombeiros responderam a diversas ocorrências para garantir a segurança dos residentes.

    Na Andaluzia, a depressão trouxe episódios de chuva torrencial especialmente em regiões como Huelva e Sevilha.

    Alagamentos urbanos causaram transtornos nas áreas centrais e nos transportes, com algumas estações de metro temporariamente fechadas em Sevilha. As autoridades locais atuaram para mitigar os danos e garantir o retorno seguro às atividades normais.

    Testemunhos:

    Desta situação, apresentamos testemunhos significativos recolhidos por habitantes locais da área territorial a que nos dedicamos principalmente, começando pelo esclarecido depoimento de Rosa Dias que aborda causas e consequências da fúria destes fenómenos naturais.

    Citamos Rosa Dias:
    Há 16 anos aqui e nunca tinha subido tanto. Está ou esteve (????) a 4cm de alagar uma das casas.
    Não só a chuva foi muita como a hora exacta coincidiu com a maré cheia de lua cheia e com o rio guadiana cheio de água de descargas espanholas.
    As linhas naturais de drenagem pluvial para o sapal de Castro Marim estavam já saturadas, e o próprio sapal cheio de água da maré.
    As linhas do interior não tinham para onde escoar e transbordaram para pomares, estradas, campos, etc.
    No nosso caso rebentaram com um muro de contenção que tinha feito o meu bisavó há mais de 100 anos, e inundaram o nosso figueiral novo, plantado em 2015.
    Nunca tinha visto a água galgar a linha do comboio, está 2,5m sobrelevada face ao fundo do curso de água… mas a força foi muita.
    Não há fome que não dê em fartura. A nossa barragem já encheu e assim ficará até ao Verão.
    E depois ainda dizem que não chove suficiente para justificar a construção da barragem da Foupana. Epá voltem para a escola aprender geografia, algo falhou aí.
    
    Veja no Facebook de Rosa Dias
    Amigos de Tavira:

    Imagens poderosas da torrente das águas no Rio Gilão.

    Arenilha TV

    Neste vídeo pode ver que a Praia Pluvial Pego Fundo ficou submersa.

  • III Encontro Transfronteiriço de Jovens está a decorrer em Sevilha

    Quinze jovens, um empresário e quatro autarcas constituem o contingente do Algarve às jornadas da juventude ALENTEJO – ALGARVE – ANDALUZIA, promovidas pelo Conselho Andaluz do Movimento Europeu (CAME) e parceiros, realizadas hoje a amanhã, 16 de novembro, em Sevilha.

    As atividades iniciaram no Consulado de Portugal em Sevilha, com a receção de Cláudia Boesch aos cinquenta jovens das três regiões, que participarão em grupos de trabalho, mesas redondas e outras iniciativas nesta terceira edição do encontro, que já se realizou em anos anteriores em La Rábida e Castro Marim e em Vila Viçosa.

    O objetivo é sensibilizar os jovens para o facto de fazerem parte de um espaço transfronteiriço onde podem desenvolver as suas competências aproveitando as sinergias oferecidas por esta singularidade territorial. Pretende-se também incentivar o empreendedorismo e a participação nos assuntos públicos, nomeadamente europeus.

    O tema deste ano centra-se na paz e na democracia na Europa, pelo que serão abordadas questões relacionadas com este tópico, especialmente no que diz respeito ao papel da juventude face aos conflitos armados.

    Para além dos jovens, foram convidados vários atores das três regiões incluindo empresários e representantes das autoridades locais da Euroregião Alentejo – Algarve – Andaluzia (EUROAAA) e dos municípios BELC (Building Europe with Local Authorities).

    O programa inicia-se na sexta-feira, dia 15, às 13h30, com uma conferência inaugural proferida por Ana Juárez, da Direção-Geral da Comissão Europeia, e Enric Millo, Secretário-Geral da Ação Externa da Junta da Andaluzia.

    Após um “Porto de honra” com produtos das três regiões, segue-se a primeira ronda de trabalhos de grupo, sob o título “Responsabilidade social e competitividade, caminhos para a paz”. Seguir-se-á um passeio pela cidade anfitriã e um jantar na pousada de juventude de Sevilha.

    No sábado, a jornada deslocar-se-á ao Colegio Mayor Hernando Colón, onde se trabalhará sobre “Democracia e Paz, valores fundamentais”.

    Após este trabalho de grupo, haverá um debate sobre “Europa, Quo Vadis?”, seguido de um almoço e da apresentação das conclusões, que dará lugar à cerimónia de encerramento com a participação de representantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em Espanha e Portugal.

    Para além do CAME e da Junta de Andaluzia, colaboram neste projeto outras instituições de ambos os países, como os Europe Direct (Huelva, Algarve, Alentejo central e litoral, Málaga, Córdoba e Sevilha), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, os conselhos regionais de Huelva, Córdoba e Málaga, a Universidade de Sevilha, o Conselho Andaluz da Juventude, o Ayuntamiento de Sevilha, a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL), o Município de Vila Viçosa e a Associação Cultural Lieva.

    O Conselho Andaluz do Movimento Europeu e todos os parceiros estão empenhados para que o encontro traga mais e melhor conhecimento, reflexão e debate entre os jovens dos dois países, e entre eles e os empresários e políticos que participam, constituindo um momento de estímulo ao espírito empreendedor, à participação, à cidadania ativa, na defesa da democracia e da Paz na Europa.

    jovens
  • Entrada poente de Castro Marim em renovação

    A primeira fase da requalificação da entrada poente de Castro Marim arranca em breve, anunciou a câmara municipal, especificando que é nomeadamente a rua de São Sebastião, que vai ser alvo de uma intervenção de requalificação.

    A autarquia apontou como início da obra da primeira fase as próximas semanas, e constará de promover a sua utilização pedonal, valorização estética e ambiental.

    N primeira fase vão ser abatidas as árvores existentes, explicando a câmara que «as atuais estão a causar danos nos edifícios próximos de habitação e comércio e na rede de abastecimento de água, devido ao crescimento descontrolado das raízes destas espécies, consideradas impróprias e não adaptadas ao espaço».

    A rede de abastecimento de água que está danificada devido a estas árvores será substituída, com o espaço a ser também temporariamente reparado para que se possa usufruir durante este período com tranquilidade.

    Numa segunda fase, após o lançamento da obra a concurso, vai ser criada uma área completamente plana, sem divisões entre os passeios de calçada e as vias de circulação viária, que serão alargados e vão acolher balizadores limitadores que separem a área pedonal da estrada.

    A rua ficará apenas de um único sentido, de leste para oeste, para valorizar a circulação pedonal e assegurar a segurança dos transeuntes.

    As zonas vão apresentar espaços de estadia, além de áreas de enquadramento e proteção, com bancos, canteiros, floreiras e novas espécies de árvores, para gerar sombra.

    «A área da estátua de homenagem aos Combatentes do Ultramar também será valorizada com um novo enquadramento de vegetação envolvente», acrescenta a autarquia.

    A escolha das espécies foi feita de acordo com a sua adaptação às condições climatéricas da região e ao seu baixo consumo de água, contribuindo assim para a sua poupança e luta contra a seca que se abate no concelho de Castro Marim e no Algarve, recorrendo sempre que possível a espécies autóctones da zona mediterrânea.

    O espaço terá também um sistema de rega automático e eficiente para todas as zonas plantadas, feito de forma localizada, através de gotejadores auto-compensantes, com um sistema automático que impede que se regue em períodos de chuva.

    Esta obra procuram «gerar condições de conforto ambiental e de convívio social, resultando num espaço agradável».

  • Vila Real de Santo António anuncia redução no passivo

    Afirma ter apresentado em 2023, uma das maiores reduções do passivo exigível entre os municípios portugueses, registando uma descida de 34,5%, colocando-se «no grupo dos três municípios com maior redução percentual da dívida, um dado que, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses»,

    Para a câmara municipal, estas medidas assinalam uma «mudança significativa e histórica na trajetória financeira da autarquia».

    Afirma também que, para além da redução da dívida, Vila Real de Santo António destacou-se ainda em outros indicadores financeiros.

    Em 2023, o município foi o terceiro a nível nacional com maior amortização de empréstimos, totalizando um valor superior a 7 milhões de euros – a maior amortização já registada por VRSA.

    «Este esforço representa o compromisso da autarquia em reduzir o enorme endividamento herdado de gestões anteriores e libertar recursos para investimentos prioritários, mantendo o foco na melhoria dos serviços prestados à população», sublinham

    A par deste esforço de amortização, VRSA registou uma posição relevante na independência financeira, situando-se «entre os primeiros do Algarve e ocupando o 13.º lugar a nível nacional».

    Diz ainda a autarquia que o município alcançou «o melhor resultado de sempre em receitas próprias provenientes de taxas e licenças, sem qualquer aumento de taxas desde 2020».

    Estes resultados refletem a capacidade do executivo municipal em maximizar receitas sem onerar os munícipes e o setor empresarial local.

    Desta forma, Álvaro Araújo, presidente da câmara municipal, sublinha a importância deste caminho de responsabilidade e rigor financeiro:

    «Estamos a inverter uma situação difícil e a construir um futuro mais sustentável para Vila Real de Santo António», adiantando que vão continuar firmes «no cumprimento das nossas obrigações e no objetivo de restabelecer o equilíbrio financeiro do concelho.”

    Nem tudo são rosas e o município «ainda enfrenta desafios consideráveis decorrentes da herança financeira do passado». saliantam.

    Entre 2013 e 2023, Vila Real de Santo António registou o maior valor de encargos financeiros por habitante, com um custo superior a 1.100 euros por cada um.

    Esta situação coloca em destaque a necessidade de manter «uma gestão prudente e disciplinada», focada na sustentabilidade financeira e no alívio dos encargos para os munícipes.