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Categoria: Algarve

  • AMAL estuda nova concessão de transportes

    O objetivo é definir as novas condições da concessão, nomeadamente a abrangência territorial, um único lote ou mais que um, a duração, exigências ambientais, compromisso financeiro dos municípios e o Plano de Rede e Oferta.

    Estão a ser recolhidos contributos de instituições, técnicos do setor e dos 16 municípios algarvios.

    Igualmente são consideradas fundamentais, as opiniões dos utentes e do público em geral que vão ser recolhidas através da realização de inquéritos.

    O trabalho que está a ser desenvolvido passa por perceber o que pode ser melhorado, em relação à 1ª concessão, que está em vigor, e o envolvimento da população e das autarquias.

    Neste processo, a AMAL considera essencial e determinantes para a definição da oferta, para dar resposta às necessidades da região em matéria de transportes, as questões demográficas, socioeconómicas e de ocupação do território algarvio.

    A atual concessão, que teve início em dezembro de 2021 – com a nova rede a designar-se “VAMUS, Transportes do Algarve” e a AMAL a ser a primeira Comunidade Intermunicipal do país a avançar com esta medida.

    A AMAL considera que ela aportou à região um serviço mais vasto, com novas linhas regulares e um novo Serviço Aerobus, com ligações entre alguns concelhos do Algarve e o Aeroporto de Faro, cabendo à AMAL a gestão de 98 linhas, das 106 linhas base de transporte rodoviário regular de passageiros no Algarve.

    Os dados anuais mais recentes indicam que, o ano passado, a procura na rede de transporte público do Algarve, registou uma subida de mais 111.766 passageiros, em relação a 2022.

    Registou-se uma procura de 3,34 milhões de passageiros, mais 3,5% do que no ano anterior.

    A análise à atual concessão é também considerada fundamental para desenhar a oferta futura, estando a equacionar-se, por exemplo, a possibilidade de alargar o Serviço Aerobus a mais concelhos algarvios, tendo em conta a procura que se tem registado a este nível.

    A concessão que está em vigor tem um prazo de cinco anos, terminando em novembro de 2026.

  • Eleitos algarvios para o Conselho Económico Social

    Foram eleitos o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís António Alves Encarnação, como membro efetivo, e o presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Francisco Augusto Caimoto Amaral, como membro suplente.

    Trata-se de uma decisão na sequência da recomposição do Conselho Económico e Social, resultante do início da presente Legislatura e na qualidade de representantes das autarquias locais do Algarve.

    Ambos integraram a lista única apresentada a sufrágio pelo Conselho Diretivo, aprovada por maioria, através de voto secreto.

    Liderado atualmente por Luís Pais Antunes, o Conselho Económico e Social, é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social e participa na elaboração dos planos de desenvolvimento económico e social, sendo os representantes da Região reconduzidos naquelas funções.

    Previsto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, o Conselho para a Ação Climática (CAC) é uma entidade de natureza consultiva, independente e especializada, que funciona junto da Assembleia da República, «composto por personalidades de reconhecido mérito, com conhecimento e experiência nos diferentes domínios relacionados com as alterações climáticas, incluindo mitigação e adaptação, atuando com estrita isenção e objetividade».

    Tem por missão zelar pelo cumprimento da Lei de Bases do Clima, colaborando com o Parlamento e com o Governo em razão das suas competências, contribuindo para a divulgação, transparência e execução das políticas de ação climática e pronunciando-se a título consultivo sobre as políticas públicas climáticas.

    Considerando a importância da governança multinível e o papel das autarquias locais na implementação das políticas de alterações climáticas de proximidade, o Conselho Diretivo propôs a designação do presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, como representante da CCDR Algarve naquele órgão.

    Foi eleito por maioria, também através de voto secreto, nos termos previsto na Lei que estabelece a composição, organização e funcionamento do Conselho para a Ação Climática.

    Para além das funções desempenhadas no Município de Loulé, Vítor Aleixo é igualmente presidente da ADAPT.LOCAL – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas.

    No exercício das suas funções, será apoiado pela Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional.

    O Conselho Regional é o órgão da CCDR representativo dos vários interesses e entidades relevantes na prossecução da missão e atribuições da CCDR Algarve, garantindo a respetiva execução e acompanhando a atividade do Conselho Diretivo.

  • Algas não prejudicam banhos nas praias

    A época balnear está a chegar ao fim. Embora os dias ainda estejam quentes e a temperatura da água moderadamente amena, o Outono começa a dar sinais de se querer instalar.

    Uma das queixas recorrentes dos banhistas, em especial os não naturais do Algarve, tem a ver com a presença das algas marinhas. Uns, por receio de poder contrair alguma doença de pele em contato com elas, outros pela opacidade que elas criam.

    Porém o mar não é uma piscina, onde as águas são límpidas e cristalinas e é às vezes necessário um pouco de mais de esforço para encontrar os locais onde tal acontece.

    Para a Agência Portuguesa do Ambiente, as algas presentes nas praias do Algarve não afetam a qualidade das águas balneares, nem representam qualquer perigo para os banhistas, sendo a alta concentração de algas observada em várias praias do Algarve considerada uma situação normal e recorrente.

    A Agência entende que fenômeno natural se tornou cada vez mais frequente devido às mudanças climáticas, aos ventos que sopraram de sudoeste, às correntes marítimas e ao aquecimento da água do mar.

    Para quem frequenta as praias, pode tornar-se desagradável o acúmulo de grandes quantidades de algas, nativas ou invasivas, a provocarem desconforto e receio.

    Sabe-se que as autoridades, em muitos municípios se esforçam por retirar as algas depositadas pelas marés nos areais, trabalhos que tem de se fazer durante os períodos em que não há gente nas praias e o ciclo das enchentes não afeta tal trabalho.

    O fenômeno está monitorado pela APA, garante a entidade que analisa diariamente a qualidade das águas balneares, e nenhuma contaminação causada por algas foi detectada até o momento.

    Anota a APA, que as algas marrons e vermelhas, típicas dos fundos marinhos rochosos, são mais comuns no oeste do Algarve, enquanto as algas verdes são mais abundantes no leste do Algarve

    algas

  • Área de Serviço de auto caravanismo em Salir

    A Rota Serrana de Auto Caravanismo é uma estratégia para «criar um novo destino turístico no interior do Algarve, atraindo para este território rural auto caravanistas de todo o mundo interessados em descobrir as paisagens, as comunidades, o património, a gastronomia e o artesanato únicos e genuínos».

    Alcoutim, São Brás de Alportel, Ameixial, Salir, São Marcos da Serra, Alferce e Marmelete, bem como Cachopo, que ainda não tem ASA mas é uma Aldeia Amiga do Autocaravanismo) compõem, neste momento a Rota Serrana.

    Muitas outras localizações apenas aguardam as condições adequadas para integrarem esta rede e contribuírem para reforçar a capacidade de atração do mundo rural, de forma equilibrada e sustentável, acrescenta a IN-LOCO.

    A ASA de Salir abriu em regime aberto, bastando contactar a entidade responsável, a Junta de Freguesia de Salir, para desfrutar, com qualidade e todas as condições, de momentos de grande intimidade com uma região território rural algarvio que fica no coração do aspirante a Geoparque Algarvensis.

  • Segurança «Cinto-me Vivo» motiva campanha da GNR

    A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) vão iniciar, no dia 10 de setembro, a campanha de segurança rodoviária “Cinto-me Vivo”, que faz parte do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.

    De 10 a 16 de setembro, a campanha visa conscientizar motoristas e passageiros sobre a importância do uso constante e adequado dos dispositivos de segurança.

    Em caso de colisão, o veículo para instantaneamente, mas os ocupantes, se não estiverem de cinto, continuam em movimento na mesma velocidade que o veículo tinha antes do acidente. A 50 km/h, um motorista de 70 kg sem cinto sofreria um impacto semelhante ao de cair do terceiro andar.

    O capacete homologado, quando bem ajustado, diminui em 40% o risco de fatalidade em acidentes.

    Também está provado que o uso adequado de uma cadeirinha certificada, apropriada ao peso da criança, reduz em 50% o risco de morte. Para crianças até 18 kg, o uso de uma cadeirinha voltada para trás, juntamente com o cinto de segurança, pode diminuir em até 90% o risco de lesões graves ou morte.

    A campanha “Cinto-me Vivo” incluirá:

    • Ações educativas da ANSR no continente e pelas administrações regionais dos Açores e da Madeira;
    • Fiscalizações da GNR e da PSP, focadas em estradas com alto tráfego, seguindo o PNF 2024, para reduzir o risco de acidentes e encorajar comportamentos mais seguros na utilização correta dos dispositivos de segurança.

    As atividades educativas ocorrerão em paralelo com as fiscalizações nas seguintes localidades:

    Dia 10 de setembro, às 10h00, na EN-114 Km 181.

  • Fundos Europeus com 60 avisos para 213 milhões no Algarve

    A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 com a previsão dos Avisos a publicar entre setembro de 2024 e agosto de 2025 pelos Programas do Portugal 2030 e do FAMI.

    Destes está prevista a abertura de 60 avisos ALGARVE 2030, com uma dotação de mais de 213 milhões de euros.

    De acordo com o Plano aprovado, está prevista a publicação nacional de 376 Avisos de concurso com uma dotação de Fundo associada de 4.679 milhões de euros.

    São distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.

    Estes investimentos, devem estar centrados nas necessidades das pessoas e das empresas, promover a investigação e inovação, a competitividade e internacionalização das empresas, bem como o empreendedorismo e a inclusão social.

    De setembro a dezembro de 2024 está prevista a publicação de 238 avisos, com um volume de fundo associado de 2,6 mil M€, destacando-se os avisos destinados ao Sistema de Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (IDI), a Extensão do metro do Porto ou o financiamento de Cursos Profissionais, entre outros.

    O que é o Plano Anual de Avisos

    O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência.

    O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes.

    Na página Plano Anual de Avisos pode ser encontrads informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um.

     O ALGARVE 2030, no final de agosto de 2024, segundo a CCDR do Algarve, conta com 92 operações aprovadas e 77 avisos de concurso lançados, prevendo até ao final de setembro de 2024 atingir os 50M€ de fundo aprovado. Encontram-se em análise 308 operações representando um total de 151 Milhões de Euros (M€) de investimento.

  • Custos controlados em Faro

    Estes foram adquiridos por famílias, e adiantou que o Governo trabalha e vai anunciar em breve medidas que vão no sentido de proporcionar aos municípios mais terrenos para este tipo de construção.

    O papel que pode ser desempenhado pelos municípios

    Os municípios podem conceder uma série de facilidades e incentivos aos promotores privados que participem na construção de habitação de custos controlados, com o objetivo de aumentar a oferta de habitação acessível. Entre as principais facilidades estão:

    Isenções ou reduções no pagamento de impostos municipais, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e taxas urbanísticas.

    Podem ceder terrenos municipais a preços reduzidos ou mesmo de forma gratuita, para a construção de habitação de custos controlados.

    Podem facilitar os procedimentos administrativos simplificados e prioridade no licenciamento de projetos de habitação de custos controlados, para reduzir os prazos de aprovação e iniciar as obras mais rapidamente.

    É-lhes possível assumir os custos de construção ou melhoria das infraestruturas públicas necessárias (como redes de água, esgotos, acessos rodoviários) nas áreas onde os projetos serão desenvolvidos.

    Também está ao alcance disponibilização de equipas técnicas municipais para apoiar os promotores privados no desenvolvimento dos projetos, garantindo que estes cumpram todos os requisitos legais e técnicos.

    Alguns estabelecem parcerias público-privadas, onde o município assume uma parte do risco e do investimento, facilitando a execução dos projetos.

    Em alguns casos, os municípios podem conceder apoios financeiros diretos ou subsídios aos promotores, para viabilizar a construção de habitação a preços controlados.

    Estas facilidades visam reduzir os custos de construção e tornar os projetos economicamente viáveis para os promotores privados, enquanto se assegura que os preços finais das habitações se mantêm acessíveis para a população.

  • Tarifas da água podem ser centralizadas

    A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANMP, Luísa Salgueiro, não está de acordo com a decisão do Governo que permite à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) fixar as tarifas da água por, em seu entender, «violar a autonomia do poder local».

    A ERSAR fixar as tarifas «merece a nossa forte oposição, uma vez que viola claramente a autonomia do poder local», defendeu Luísa Salgueiro, no fim de uma reunião do Conselho Diretivo da ANMP, em Coimbra.

    Devem ser os municípios a fixar as tarifas dos serviços que são prestados no seu território, porque «essas tarifas devem ser fixadas pelos municípios em função das condições do próprio território. Não deve ser uma entidade externa a impor as tarifas que se aplicam nos nossos concelhos», considerou.

  • 26 horas de Portimão

    Com duração de 26 horas, a quarta etapa da Lamera Cup promete ser novamente um espetáculo de animação, estratégia e resistência no próximo fim de semana, dias 7 e 8 de setembro.

    Após um agosto de alta velocidade, o AIA inicia setembro com um evento especial, onde por 26 horas, os veículos desta competição monomarca serão testados ao máximo, juntamente com os pilotos que enfrentam este desafio.

    Neste ano de 2024, com 35 equipes inscritas, a Lamera Cup volta a colocar no asfalto de Portimão seus renomados chassis tubulares, equipados com motores turbo de quatro cilindros e aproximadamente 330 cavalos de potência. Estes veículos, devido ao seu baixo peso (970 quilos), alcançam um alto nível de desempenho e garantem corridas emocionantes.

    Lamera Cup

    O início das 26 horas de Portimão está agendado para as 14h30 do próximo sábado, após a sessão de treinos livres e qualificação na manhã do mesmo dia no AIA.

    O retorno da Lamera Cup será aberto ao público no «paddock», com ingressos ao custo de 10 euros para o fim de semana, disponíveis para compra na loja do Kartódromo Internacional do Algarve.

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  • Seminário emTavira sobre saúde dos solos

    Terá lugar no Centro de Experimentação Agrária de Tavira, no âmbito da X Feira da Dieta Mediterrânica.

    Para os promotores, «a sustentabilidade dos solos tem sido um tema da ordem do dia e tem ocupado a agenda dos decisores da União Europeia, que, inclusive, deliberaram o ano passado sobre um conjunto de medidas que visa reforçar a resiliência dos sistemas alimentares e da agricultura da Europa».

    Avalia-se em 60 a 70 % a degradação dos solos da UE e mil milhões de toneladas de solo são anualmente removidas devido à erosão, o que significa que a camada superior fértil desaparece rapidamente.

    Segundo a Comissão Europeia, os custos associados à degradação do solo são estimados em mais de 50 mil milhões de euros anuais, salienta aquela CCDR.

    Daí que este seminário se vá debruçar sobre esta problemática e propor alguns caminhos e respostas a um uso mais eficiente dos recursos naturais, reforçando a resiliência e saúde dos solos agrícolas.

    O objetivo é proteger as colheitas dos efeitos das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da degradação ambiental.

    Espera-se a apresentação dos projetos LivingSoil, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), e + Solo + Vida – Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas e Luta contra a Desertificação no Vale do Guadiana, promovido pela Associação para o Desenvolvimento do Património de Mértola, ADPM.

    A Dieta Mediterrânea é chamada para o caso por ser «um conjunto de competências, conhecimentos, práticas e tradições relacionadas com a alimentação humana, que vão da terra à mesa».

    E por promove «uma atitude de respeito pela terra e pela biodiversidade, promovendo o desenvolvimento de uma agricultura conservacionista».

    A CCDR Algarve, bem como os serviços regionais de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e de Cultura, integra a comissão dinamizadora da Dieta Mediterrânica desde a apresentação da candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura(UNESCO).

    A Dieta Mediterrânica foi declarada, a 16 de novembro de 2010, Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, durante a reunião do Comité Intergovernamental, em Nairobi, no Quénia.

    Posteriormente, em 2013, na 8ª sessão do Comité realizada em Baku, no Azerbaijão, Portugal, Croácia e Marrocos juntaram-se a Espanha, França, Itália e Grécia, países integrantes da candidatura original, ficando o município de Tavira designado como comunidade representativa de Portugal.

    Esta iniciativa está integrada no Plano de Atividades para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na Região do Algarve 2023- 2027 (PASDM), elaborado pela Universidade do Algarve e dinamizado pela CCDR, em colaboração com as entidades regionais.

    O plano define os objetivos e as iniciativas para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Dieta Mediterrânica, no âmbito dos seguintes vetores estratégicos: identificação, investigação e documentação; preservação e proteção; promoção e valorização; e transmissão, através da educação/ensino, formal e não formal.es.

    Dieta Mediterrânica