Categoria: Europa

  • Igualdade, acesso e Inclusão na União Europeia

    A Carta Europeia das Incapacidades reconhece e prova as incapacidades em toda a EU, assegurando aos seus portadores o acesso a serviços essenciais em todos os 27 países, desde transportes a eventos culturais.

    A Carta de Parqueamento garante uniformes direitos de estacionamento em todos os países da EU, concedendo uma grande independência a quem tem incapacidades individuais.

    Porém, não será de imediato. Os cartões ainda não estão prontos e as diretivas terão de ser assinadas pelo Concelho e pelo Parlamento Europeu e apenas váo entrar em vigor depois da publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    Os países terão dois anos e meio para adaptação à legislação nacional e mais um ano para aplicar as medidas.

  • Constituído o novo Parlamento Europeu

    Os 720 eurodeputados, eleitos nas eleições europeias de junho, tomaram posse e procederam à eleição da Presidente do Parlamento Europeu, dos 14 Vice-Presidentes e dos 5 Questores, além de definirem a composição das comissões parlamentares. Nesta sessão, também foi votada a presidência da Comissão Europeia.

    Roberta Metsola foi reeleita presidente do Parlamento Europeu
    Roberta Metsola, de Malta e membro do Partido Popular Europeu, foi reeleita presidente do Parlamento Europeu até 2027, recebendo 562 votos e ganhando na primeira volta com uma maioria absoluta de 699 votos em urna fechada.

    Vice-Presidentes e Questores eleitos para a décima legislatura
    A nova Mesa do Parlamento foi eleita pelos eurodeputados, que escolheram os 14 vice-presidentes e cinco questores para a primeira metade da legislatura. A Mesa é responsável pela regulamentação diretiva do Parlamento Europeu.

    Parlamento Europeu recém-eleito reafirma apoio à Ucrânia
    Face à continuação da guerra na Ucrânia, o Parlamento Europeu reafirmou o compromisso da UE em apoiar Kiev pelo tempo necessário para alcançar a vitória. A resolução, que estabelece a primeira posição oficial do recém-eleito Parlamento Europeu sobre a invasão russa, destaca o apoio ininterrupto à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia, conforme suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.

    Ursula von der Leyen reeleita para a presidência da Comissão Europeia
    Ursula von der Leyen foi reeleita Presidente da Comissão Europeia com 401 votos a favor. Este será o seu segundo mandato, tendo sido eleita pela primeira vez em julho de 2019.