FOZ – GUADIANADIGITAL – 250 ANOS

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  • Custos controlados em Faro

    Estes foram adquiridos por famílias, e adiantou que o Governo trabalha e vai anunciar em breve medidas que vão no sentido de proporcionar aos municípios mais terrenos para este tipo de construção.

    O papel que pode ser desempenhado pelos municípios

    Os municípios podem conceder uma série de facilidades e incentivos aos promotores privados que participem na construção de habitação de custos controlados, com o objetivo de aumentar a oferta de habitação acessível. Entre as principais facilidades estão:

    Isenções ou reduções no pagamento de impostos municipais, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e taxas urbanísticas.

    Podem ceder terrenos municipais a preços reduzidos ou mesmo de forma gratuita, para a construção de habitação de custos controlados.

    Podem facilitar os procedimentos administrativos simplificados e prioridade no licenciamento de projetos de habitação de custos controlados, para reduzir os prazos de aprovação e iniciar as obras mais rapidamente.

    É-lhes possível assumir os custos de construção ou melhoria das infraestruturas públicas necessárias (como redes de água, esgotos, acessos rodoviários) nas áreas onde os projetos serão desenvolvidos.

    Também está ao alcance disponibilização de equipas técnicas municipais para apoiar os promotores privados no desenvolvimento dos projetos, garantindo que estes cumpram todos os requisitos legais e técnicos.

    Alguns estabelecem parcerias público-privadas, onde o município assume uma parte do risco e do investimento, facilitando a execução dos projetos.

    Em alguns casos, os municípios podem conceder apoios financeiros diretos ou subsídios aos promotores, para viabilizar a construção de habitação a preços controlados.

    Estas facilidades visam reduzir os custos de construção e tornar os projetos economicamente viáveis para os promotores privados, enquanto se assegura que os preços finais das habitações se mantêm acessíveis para a população.

  • Mulher cai em poço de Giões e morre



    Uma mulher de 84 anos que estava desaparecida desde ontem, foi encontrada sem vida, ao início da tarde deste sábado, num poço na aldeia de Giões, no concelho de Alcoutim.

    Segundo a ArenilhaTV, o corpo foi resgatado pelos Bombeiros Voluntários de Alcoutim, sendo, para já, desconhecidas as causas da tragédia.

    Estiveram no local 10 operacionais, auxiliados por 4 viaturas, dos Bombeiros Voluntários de Alcoutim, INEM e GNR, que tomou conta da ocorrência.

    Com Arenilha TV

  • Tarifas da água podem ser centralizadas

    A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANMP, Luísa Salgueiro, não está de acordo com a decisão do Governo que permite à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) fixar as tarifas da água por, em seu entender, «violar a autonomia do poder local».

    A ERSAR fixar as tarifas «merece a nossa forte oposição, uma vez que viola claramente a autonomia do poder local», defendeu Luísa Salgueiro, no fim de uma reunião do Conselho Diretivo da ANMP, em Coimbra.

    Devem ser os municípios a fixar as tarifas dos serviços que são prestados no seu território, porque «essas tarifas devem ser fixadas pelos municípios em função das condições do próprio território. Não deve ser uma entidade externa a impor as tarifas que se aplicam nos nossos concelhos», considerou.

  • 26 horas de Portimão

    Com duração de 26 horas, a quarta etapa da Lamera Cup promete ser novamente um espetáculo de animação, estratégia e resistência no próximo fim de semana, dias 7 e 8 de setembro.

    Após um agosto de alta velocidade, o AIA inicia setembro com um evento especial, onde por 26 horas, os veículos desta competição monomarca serão testados ao máximo, juntamente com os pilotos que enfrentam este desafio.

    Neste ano de 2024, com 35 equipes inscritas, a Lamera Cup volta a colocar no asfalto de Portimão seus renomados chassis tubulares, equipados com motores turbo de quatro cilindros e aproximadamente 330 cavalos de potência. Estes veículos, devido ao seu baixo peso (970 quilos), alcançam um alto nível de desempenho e garantem corridas emocionantes.

    Lamera Cup

    O início das 26 horas de Portimão está agendado para as 14h30 do próximo sábado, após a sessão de treinos livres e qualificação na manhã do mesmo dia no AIA.

    O retorno da Lamera Cup será aberto ao público no «paddock», com ingressos ao custo de 10 euros para o fim de semana, disponíveis para compra na loja do Kartódromo Internacional do Algarve.

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  • Jovens defendem com êxito ambiente em Castro Marim

    Desde julho, jovens de 16 a 21 anos do município de Castro Marim têm participado neste programa, que este ano trouxe novos desafios, dividido que foi em dois períodos.

    Os jovens envolveram-se na manutenção e limpeza de espaços públicos, organizaram iniciativas de promoção e conscientização ambiental, colheram sal e flor de sal, visitaram um aterro sanitário, aplicaram cal nas paredes, distribuíram recipientes para coleta de resíduos orgânicos e exploraram a Reserva Natural do Sapal.

    O objetivo do programa é que os jovens selecionados, que recebem uma bolsa e certificado, desenvolvam o pensamento crítico e atuem ativamente na valorização dos espaços públicos e na conservação do meio ambiente, tornando-se também promotores de conscientização ambiental.

    «Trata-se de um projeto feito por jovens e para jovens. Cremos que este projeto possui múltiplas facetas, como a educacional, ambiental e social, ajudando na valorização dos profissionais da gestão de resíduos e, pelo exemplo, na sensibilização da comunidade e de outros jovens», comentou Filomena Sintra, vice-presidente da câmara municipal de Castro Marim.

  • Seminário emTavira sobre saúde dos solos

    Terá lugar no Centro de Experimentação Agrária de Tavira, no âmbito da X Feira da Dieta Mediterrânica.

    Para os promotores, «a sustentabilidade dos solos tem sido um tema da ordem do dia e tem ocupado a agenda dos decisores da União Europeia, que, inclusive, deliberaram o ano passado sobre um conjunto de medidas que visa reforçar a resiliência dos sistemas alimentares e da agricultura da Europa».

    Avalia-se em 60 a 70 % a degradação dos solos da UE e mil milhões de toneladas de solo são anualmente removidas devido à erosão, o que significa que a camada superior fértil desaparece rapidamente.

    Segundo a Comissão Europeia, os custos associados à degradação do solo são estimados em mais de 50 mil milhões de euros anuais, salienta aquela CCDR.

    Daí que este seminário se vá debruçar sobre esta problemática e propor alguns caminhos e respostas a um uso mais eficiente dos recursos naturais, reforçando a resiliência e saúde dos solos agrícolas.

    O objetivo é proteger as colheitas dos efeitos das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da degradação ambiental.

    Espera-se a apresentação dos projetos LivingSoil, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), e + Solo + Vida – Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas e Luta contra a Desertificação no Vale do Guadiana, promovido pela Associação para o Desenvolvimento do Património de Mértola, ADPM.

    A Dieta Mediterrânea é chamada para o caso por ser «um conjunto de competências, conhecimentos, práticas e tradições relacionadas com a alimentação humana, que vão da terra à mesa».

    E por promove «uma atitude de respeito pela terra e pela biodiversidade, promovendo o desenvolvimento de uma agricultura conservacionista».

    A CCDR Algarve, bem como os serviços regionais de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e de Cultura, integra a comissão dinamizadora da Dieta Mediterrânica desde a apresentação da candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura(UNESCO).

    A Dieta Mediterrânica foi declarada, a 16 de novembro de 2010, Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, durante a reunião do Comité Intergovernamental, em Nairobi, no Quénia.

    Posteriormente, em 2013, na 8ª sessão do Comité realizada em Baku, no Azerbaijão, Portugal, Croácia e Marrocos juntaram-se a Espanha, França, Itália e Grécia, países integrantes da candidatura original, ficando o município de Tavira designado como comunidade representativa de Portugal.

    Esta iniciativa está integrada no Plano de Atividades para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na Região do Algarve 2023- 2027 (PASDM), elaborado pela Universidade do Algarve e dinamizado pela CCDR, em colaboração com as entidades regionais.

    O plano define os objetivos e as iniciativas para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Dieta Mediterrânica, no âmbito dos seguintes vetores estratégicos: identificação, investigação e documentação; preservação e proteção; promoção e valorização; e transmissão, através da educação/ensino, formal e não formal.es.

    Dieta Mediterrânica

  • Manuel Palma com livro de memórias em Castro Marim

    Manuel Palma, aos 89 anos, reuniu neste seu livro diversos episódios sobre estes períodos da sua vida, contando com a presença e forte apoio de familiares e amigos do autor, na apresentação da obra.

    Houve um momento musical protagonizado pelo exímio músico Nélson Conceição e contou com convidados especiais que fizeram questão de participar através da Internet, como foi o caso do professor Pedro Tavares.

    A participação em formato online decorreu no dia em que se comemoravam os 25 anos do referendo de independência de Timor, estabelecendo-se uma ligação com aquele professor a lecionar em Díli, sendo mensageiro da Língua Portuguesa.

    A cultura local viu-se valorizada com a partilha de histórias de uma adolescência distante, bem marcada pelo período da ditadura em Portugal. A simplicidade das histórias e dos sonhos vividos fazem sempre parte da cultura de um povo.

    Trata-se do sexto livro deste autor natural do concelho de Castro Marim e consiste num «bem-disposto e fiel relato dos anos 40 e 50 do século XX, no qual a sua geração, certamente, se identificará».

    A obra recolhe uma série de pequenos apontamentos que evocam os momentos mais marcantes da infância e adolescência do autor, que já conta com um vasto leque de obras editadas, maioritariamente de poesia.

    Para Pedro Tavares, autor do prefácio deste livro, trata-se de um «trabalho louvável, quer pela ideia, quer pela concretização, numa visão que nos traz dinâmicas de outros tempos, desde a escola à vida caseira, da natureza às tradições».

    Manuel Palma é membro da tertúlia poética transfronteiriça, Poetas do Guadiana.

  • Captações e infraestruturas recebem cinco milhões no Algarve

    Maria da Graça Carvalho aprovou um investimento de 5,2 milhões de euros para o Algarve, com o objetivo de apoiar medidas de intervenção após situações de seca na região.

    Este investimento visa promover um uso mais eficiente da água e proteger os recursos hídricos, contribuindo para a sustentabilidade e resiliência do sul do país diante das alterações climáticas.

    O investimento, a ser executado pela Águas do Algarve e financiado pelo Fundo Ambiental, inclui:

    • A criação de novas captações de águas subterrâneas e a reabilitação de captações públicas estratégicas, fortalecendo o sistema de abastecimento público de água, com um investimento de quatro milhões de euros.
    • O reforço temporário de equipes para operar as captações estratégicas, assegurando uma gestão eficiente e um controle de qualidade rigoroso, com um investimento de 700 mil euros.
    • A reabilitação da rede de saneamento de Castro Marim, visando reduzir afluências indevidas e melhorar a eficiência do sistema, representando um investimento de meio milhão de euros.

    «A aprovação deste investimento é um passo essencial para enfrentar os desafios das secas que têm afetado o Algarve. O Governo está empenhado em garantir que as infraestruturas hídricas da região sejam robustecidas e que a gestão da água seja realizada com eficiência», declarou a ministra.

    água

  • Marinha apreende embarcações suspeitas de tráfico

    Contaram com o apoio de uma aeronave da Força Aérea Portuguesa, numa das acções desenvolvidas, entre os dias 28 e 30 de agosto, ao operarem em águas internacionais. As embarcações tinham a bordo mais de uma centena de depósitos de combustível.

    As três embarcações de alta velocidade, que eram tripuladas por onze homens, sete de nacionalidade espanhola e quatro de nacionalidade marroquina, com idades compreendidas entre os 23 e os 68 anos,.

    Foram identificadas e posteriormente perseguidas por um navio da Marinha e duas embarcações de alta velocidade, uma tripulada por elementos do Grupo de Ações Táticas (GAT) da Polícia Marítima e outra por Fuzileiros.

    Nas perseguições, efetuadas a alta velocidade, uma das embarcações suspeitas, para evitar a abordagem, tentou abalroar lateralmente uma das embarcações que a estavam a perseguir, colocando em risco a vida dos militares da Marinha, tendo o acidente sido evitado no último momento com manobras evasivas, relata a autoridade.

    Os onze suspeitos foram, posteriormente, sujeitos aos necessários procedimentos de identificação e consequentes formalismos de tramitação legal.

    A Autoridade Marítima Nacional, através da Polícia Marítima, e a Marinha Portuguesa, empenhando meios do Comando Naval, desenvolvem continuamente missões de combate ao narcotráfico, tendo desde o início do ano de 2023, efetuado a detenção de 107 pessoas e a apreensão de 41 embarcações de alta velocidade com mais de 33 toneladas de produto estupefaciente, referem.

  • Incentivos à fixação de médicos em Alcoutim

    No seu afirmado «compromisso contínuo» com a melhoria das condições de vida dos cidadãos, a Câmara Municipal de Alcoutim criou o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Atração e Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no concelho.

    A medida já foi publicada no Diário da República, e visa, segundo a autarquia, atender às necessidades de saúde da população local, assegurando um acesso mais fácil e eficiente a cuidados médicos de qualidade.

    A câmara municipal reconhece as dificuldades de residentes e visitantes pela falta de profissionais de saúde, e é por isso que «ferece incentivos que vão desde apoios financeiros diretos até à disponibilização de habitação e subsídios para deslocações.

    Incentivos para Atrair e Fixar Médicos na Região

    Os incentivos anunciados incluem um apoio financeiro mensal e a oferta de habitação gratuita ou subsídios de arrendamento. Também serão providenciados apoios para despesas de deslocação, facilitando a mobilidade dos médicos que vivem fora do concelho e se deslocam diariamente para Alcoutim.

    Para Paulo Paulino, presidente da Câmara Municipal, «Este regulamento é um sinal do nosso empenho em solucionar um problema que impacta significativamente a nossa comunidade. Estamos a estabelecer condições favoráveis para que os médicos se estabeleçam no concelho, contribuindo para a continuidade e qualidade dos serviços de saúde à população.»

    Parcerias Estratégicas para Reforçar os Cuidados de Saúde

    O regulamento contempla ainda a formação de parcerias com as Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, com o propósito de oferecer serviços médicos adicionais.

    Esta colaboração busca garantir uma rede de suporte mais ampla e variada, pronta para atender às diversas necessidades.