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  • Livro de António Horta Correia sobre irmão de Lutegarda de Caires

    A obra centra-se na recolha documental e respetiva seleção criteriosa das pessoas do passado de Vila Real de Santo António, onde presidiu à câmara municipal.

    O sétimo volume é a biografia, elaborada a partir de uma recolha documental, de João de Deus Guimarães, notável jornalista e político, nascido em Vila Real de Santo António em 8 de Janeiro de 1860, irmão da poetisa Luthgarda Guimarães de Caires.

    Considerado jornalista notável, foi redator ou diretor dos jornais «A Correspondência» (1893), «O Tempo» (1894), «O Portugal» (1900), «O Progresso» (1900), «O Intransigente» (1910).

    Político Republicano, em 1909, sob pseudónimo de João Diabo, publicou o manifesto político «Carta a El-Rei». Por divergências e perseguições políticas foi forçado a emigrar algumas vezes, para diversos países da Europa e da América. Colaborou com Sidónio Pais e integrou o grupo fundador do movimento de 28 de Maio de 1926.

    A obra de investigação apresenta 300 páginas de informações e documentos, nunca antes compilados e pode ser adquirida junto da Arandis.

  • Molhes de Quarteira vão ser reestruturados

    A Agência Portuguesa do Ambiente, APA, anunciou que a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do processo da reestruturação dos molhes de Quarteira, está em consulta pública precisamente a partir de hoje e até 17 de outubro próximo.

    No portal Participa, estão disponíveis os elementos constantes do estudo prévio da «Evolução da Linha de Costa – Projeto de Execução para a Reestruturação dos Molhes de Quarteira» remetidos pela APA, enquanto autoridade para o licenciamento único de ambiente.

  • São-brasenses visitaram Alqueva e Moura

    Os moradores mais velhos de São Brás de Alportel desfrutaram de um dia distinto, repleto de convívio e de descobertas no Alentejo, especialmente na Barragem do Alqueva e no município de Moura.

    O programa deste ano incluiu um passeio de barco pela Barragem do Alqueva, uma visita ao lagar tradicional de produção de azeite das Varas do Fojo e à adega da Herdade de Santa Vitória em Albernoa, além da chance de saborear a culinária alentejana.

    Esta iniciativa anual alinha-se perfeitamente com as estratégias do município de São Brás de Alportel para promover o bem-estar, a socialização, o envelhecimento ativo e a qualidade de vida dos seus cidadãos mais idosos.

  • Apoios ao associativismo em Tavira

    A câmara municipal de Tavira anunciou os apoios concedidos face à relevância das atividades desenvolvidas pelas associações culturais e recreativas, na oferta cultural do concelho, em diferentes eixos de atuação como o teatro, a dança, a música ou o artesanato.

    Beneficiaram deste apoio 39 associações legalmente constituídas e sedeadas no concelho com a atribuição de um financiamento total de €257.750,00,.

    A distribuição ficou faseada em duas tranches e as verbas foram concedidas mediante celebração de um protocolo de colaboração, destinado a fomentar o valor educativo e cultural da programação existente no concelho, assim como a dinamização do associativismo cultural e recreativo.

    A par deste apoio, a autarquia auxilia, logisticamente, a realização de diversas iniciativas que integram o programa das associações, assim como através da aquisição de viaturas, de instrumentos musicais, da manutenção de sedes e outras ajudas que a edilidade considere fundamentais para o desenvolvimento, valorização e subsistência do associativismo tavirense.

  • Deficiência mental com novas instalações em Faro

    A Associação Algarvia de Pais e Amigos dos Cidadãos Deficientes Mentais inaugurou a sua sede no passado sábado, dia 7 de Setembro.

    A Associação Algarvia, está a abandonar a denominação, que já não considera muito própria, de diminuídos mentais, por esta terminologia já não ser bem aceite.

    A novas instalações chegam ao cabo de quase 60 anos, há muito tempo que as vinham aspirando, para que pudessem, de facto, ser utilizadas, no âmbito do trabalho que tem vindo a desenvolver.

    Saiu da Rua do Compromisso, de instalações exíguas, já muito apertadas, sem espaço para o trabalho que têm vindo a desenvolver.

    A obra foi realizada recorrendo a fundos europeus, o de Portugal 2020 e à disponibilidade dos municípios. Custou cerca de cinco milhões de euros.
    Desta verba, cerca de 70%, circularam por intermédio da CCDR.

  • Segurança «Cinto-me Vivo» motiva campanha da GNR

    A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) vão iniciar, no dia 10 de setembro, a campanha de segurança rodoviária “Cinto-me Vivo”, que faz parte do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.

    De 10 a 16 de setembro, a campanha visa conscientizar motoristas e passageiros sobre a importância do uso constante e adequado dos dispositivos de segurança.

    Em caso de colisão, o veículo para instantaneamente, mas os ocupantes, se não estiverem de cinto, continuam em movimento na mesma velocidade que o veículo tinha antes do acidente. A 50 km/h, um motorista de 70 kg sem cinto sofreria um impacto semelhante ao de cair do terceiro andar.

    O capacete homologado, quando bem ajustado, diminui em 40% o risco de fatalidade em acidentes.

    Também está provado que o uso adequado de uma cadeirinha certificada, apropriada ao peso da criança, reduz em 50% o risco de morte. Para crianças até 18 kg, o uso de uma cadeirinha voltada para trás, juntamente com o cinto de segurança, pode diminuir em até 90% o risco de lesões graves ou morte.

    A campanha “Cinto-me Vivo” incluirá:

    • Ações educativas da ANSR no continente e pelas administrações regionais dos Açores e da Madeira;
    • Fiscalizações da GNR e da PSP, focadas em estradas com alto tráfego, seguindo o PNF 2024, para reduzir o risco de acidentes e encorajar comportamentos mais seguros na utilização correta dos dispositivos de segurança.

    As atividades educativas ocorrerão em paralelo com as fiscalizações nas seguintes localidades:

    Dia 10 de setembro, às 10h00, na EN-114 Km 181.

  • Fundos Europeus com 60 avisos para 213 milhões no Algarve

    A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 com a previsão dos Avisos a publicar entre setembro de 2024 e agosto de 2025 pelos Programas do Portugal 2030 e do FAMI.

    Destes está prevista a abertura de 60 avisos ALGARVE 2030, com uma dotação de mais de 213 milhões de euros.

    De acordo com o Plano aprovado, está prevista a publicação nacional de 376 Avisos de concurso com uma dotação de Fundo associada de 4.679 milhões de euros.

    São distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.

    Estes investimentos, devem estar centrados nas necessidades das pessoas e das empresas, promover a investigação e inovação, a competitividade e internacionalização das empresas, bem como o empreendedorismo e a inclusão social.

    De setembro a dezembro de 2024 está prevista a publicação de 238 avisos, com um volume de fundo associado de 2,6 mil M€, destacando-se os avisos destinados ao Sistema de Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (IDI), a Extensão do metro do Porto ou o financiamento de Cursos Profissionais, entre outros.

    O que é o Plano Anual de Avisos

    O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência.

    O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes.

    Na página Plano Anual de Avisos pode ser encontrads informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um.

     O ALGARVE 2030, no final de agosto de 2024, segundo a CCDR do Algarve, conta com 92 operações aprovadas e 77 avisos de concurso lançados, prevendo até ao final de setembro de 2024 atingir os 50M€ de fundo aprovado. Encontram-se em análise 308 operações representando um total de 151 Milhões de Euros (M€) de investimento.

  • Entregue o ‘Prémio Inovação – Dieta Mediterrânica’

    Ontem, dia 8 de Fevereiro, último dia da «Feira da Dieta Mediterrânica de Tavira» foi entregue a três projetos e ou produtores do setor agroalimentar, representadas nesta edição do evento o Prémio Inovação – Dieta Mediterrânica . O público participou com uma quota de 30% na decisão final.

    Em primeiro lugar, sagou-se o «Projeto HostLab», com três produtos inovadores, com base em ingredientes endógenos da região – azeite para barrar, creme de queijo de cabra e semifrio de alfarroba.

    Em segundo lugar as Crackers de dreches, da «Nova Vida Cerveja». Os dreches são um resíduo do processo de fabrico da cerveja, que é assim reutilizado nas crackers e associado a produtos típicos algarvios. Constituem uma solução inovadora para a gestão de um produto muitas vezes considerado como resíduo.

    Em terceiro lugar situou-se «Sabor do Sul (Pecoliva)», com um projeto de tratamento dos resíduos da produção de azeite. Foram implementados equipamentos (tegões), que permitem o armazenamento destes resíduos.

    Posteriormente pode serem recolhidos por empresas do setor de tratamento e valorização de resíduos, sem prejuízo para o meio ambiente envolvente e um ganho para o processo de produção do azeite, que já não se obriga a paragens momentâneas.

    Foram ainda atribuídas duas menções honrosas às «churritas» e «enchidos de churra algarvia», do projeto PRR Revitalgarve. Este projeto tem o principal objetivo de criar um modelo de organização de um Sistema Alimentar Territorial no Algarve, baseado numa Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) e no consumo de produtos com origem na RPLA.

    É aqui que se enquadra um trabalho de promoção e valorização da raça ovina churra algarvia, raça autóctone e com um sistema de exploração baseado no regime extensivo.

    O «Prémio Inovação – Dieta Mediterrânica» foi fruto de uma colaboração entre a CCDR Algarve, I.P., a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio, a Associação In Loco e a Câmara Municipal de Tavira, e teve o objetivo de premiar e distinguir a inovação no setor agroalimentar no âmbito da Dieta Mediterrânica.

    A avaliação incluiu critérios como o grau de inovação, a viabilidade económica, as necessidades do mercado e a sustentabilidade ambiental e social.

    dieta
  • Custos controlados em Faro

    Estes foram adquiridos por famílias, e adiantou que o Governo trabalha e vai anunciar em breve medidas que vão no sentido de proporcionar aos municípios mais terrenos para este tipo de construção.

    O papel que pode ser desempenhado pelos municípios

    Os municípios podem conceder uma série de facilidades e incentivos aos promotores privados que participem na construção de habitação de custos controlados, com o objetivo de aumentar a oferta de habitação acessível. Entre as principais facilidades estão:

    Isenções ou reduções no pagamento de impostos municipais, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e taxas urbanísticas.

    Podem ceder terrenos municipais a preços reduzidos ou mesmo de forma gratuita, para a construção de habitação de custos controlados.

    Podem facilitar os procedimentos administrativos simplificados e prioridade no licenciamento de projetos de habitação de custos controlados, para reduzir os prazos de aprovação e iniciar as obras mais rapidamente.

    É-lhes possível assumir os custos de construção ou melhoria das infraestruturas públicas necessárias (como redes de água, esgotos, acessos rodoviários) nas áreas onde os projetos serão desenvolvidos.

    Também está ao alcance disponibilização de equipas técnicas municipais para apoiar os promotores privados no desenvolvimento dos projetos, garantindo que estes cumpram todos os requisitos legais e técnicos.

    Alguns estabelecem parcerias público-privadas, onde o município assume uma parte do risco e do investimento, facilitando a execução dos projetos.

    Em alguns casos, os municípios podem conceder apoios financeiros diretos ou subsídios aos promotores, para viabilizar a construção de habitação a preços controlados.

    Estas facilidades visam reduzir os custos de construção e tornar os projetos economicamente viáveis para os promotores privados, enquanto se assegura que os preços finais das habitações se mantêm acessíveis para a população.

  • Verdes pelo Restauro da Natureza

    A União Europeia tem em vigor a lei do Restauro da Natureza, aprovada pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu.

    Para que o desconhecimento não facilite a falta de ação que possa suceder, o PEV Partidos Verdes Os Verdes lançou uma campanha nacional «Sítios por Restaurar».