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  • Assembleia Intermunicipal do Algarve aprovou Orçamento de 2025

    Em Sessão Ordinária a Assembleia Intermunicipal, onde se sentam representantes de todas as Assembleias Municipais do Algarve, realizada no município de Albufeira, a Comunidade Intermunicipal do Algarve deu a conhecer as suas áreas prioritárias da AMAL para o próximo ano.

    Ainda nesta fase da sessão, foi apresentado o Voto de Louvor “Aos Governos de Portugal e de Espanha pela Cimeira Ibérica que teve lugar em Faro”, que foi aprovada e que pode ser consultada no site da AMAL: https://amal.pt/images/PSD_Voto_de_Louvor.pdf

    Dos 58 membros da Assembleia Intermunicipal marcaram presença na reunião, realizada ontem, dia 03, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Albufeira, 49 deputados das várias forças políticas representadas nas 16 assembleias municipais do Algarve.

  • Crónicas avulsas – Acerca de Velharias, de Predadores e de Relativismo

    Desafiado por um colega de trabalho, homem que vê utilidade nos achados e nas velharias que compra ou que arrebanha nos caixotes do lixo, descartadas e atiradas fora por quem as despreza e não lhes dá qualquer valor, recuperando-as para posteriormente as vender em feirinhas da especialidade, um meu amigo aceitou ajudá-lo a um sábado, dia de merecido descanso semanal, num dos muitos mercados que aos poucos se têm disseminado, transformando-se em interessante atração turística procurada por muitos, a troco do almoço e do salário desse dia!

    Segundo o que ele me contou, o artigo que retirou em primeiro lugar da carrinha de transporte da mercadoria, colocado em primeira linha no pano encardido estendido na calçada, a servir de montra expositora, foi um velho e ressequido par de sapatos, muito usados e de cordões gastos pelas muitas ataduras; pelo miserável estado em que se estes se encontravam, segundo este meu amigo, mais pareciam terem sido desenterrados de uma cova do cemitério municipal, destoando pela negativa da qualidade do material restante: belíssimas peças de mobiliário de madeiras nobres, algumas delas em estilo rococó, velhos candeeiros e fogões a petróleo ou, ferramentas antigas e ferrugentas, já sem uso para lá do decorativo.

    Para sua grande surpresa, ainda não tinham retirado da viatura todos os valiosos itens para venda, surgiu-lhes um cliente espanhol que se apaixonou instantaneamente pelos sapatos e, depois de os experimentar, aconchegando o rabo no lancil com absoluta descontração, sem discutir o preço, não se importando minimamente com o seu aspecto lamentável, comprou-os!

    Ou seja, aquilo que justificou a impressão negativa causada pelos sapatos, o seu péssimo estado de conservação, foi menosprezado pelo cliente que de alguma inexplicável forma, descobriu neles razões para os adquirir: quem sabe, talvez, a cor do cabedal ou a altura do tacão ou, ainda, simplesmente valorizar o seu estilo antiquado, por se enquadrarem nos seus gostos pessoais.

    Na verdade, como todos sabemos, cada um de nós possui ao sua escala de valores, agindo em conformidade com elas na relação com os outros e, essas diferenças encontramo-las em todo tipo de ambientes, até familiares!

    Não é fácil encontrar explicação para os diferentes gostos de cada um de nós: qual a razão para eu tanto apreciar pézinhos e dobrada com feijão branco, que a minha mãe tão bem cozinhava e, o Carlos, meu irmão mais velho, detestar o pitéu?

    De facto, quando o almoço era dobrada com feijão, o interesse do meu irmão pela refeição era relativo, enquanto para mim era sempre motivo de grande satisfação!

    O inverso acontecia quando a minha mãe nos enchia o prato com o chamado “comer-de-panela”: aí, nesse caso, o meu interesse pela paparoca diminuía drasticamente, aumentando o dele: eu engolia umas colheradas mas, em esforço!

    Deste modo, percebe-se ser tudo relativo, sem verdades que se imponham, aquilo que faz sentido para uns, não faz para outros.

    Algum tempo atrás, ao passar de cima para baixo, a ponta do dedo indicador pelo écran do telemóvel, farto da dose exagerada de publicidade patrocinada, mais abstraído do que focado, deparei-me com uma simples frase, partilhada publicamente por alguém sem que me recorde de quem, utilizando o método comparativo de forma magistral, que explica o conceito de relativo;

    Nela, na frase, refere-se que uma mãe minhoca diz aos seus filhos que a ameaça está na galinha ou no pato e que deverão ter muito cuidado com eles; já o leão ou o tigre, não são perigosos!

    Aprofundando e tentando interpretar o ensinamento desta mãe às suas crias, o que está em causa nesta fabulosa metáfora, será preparar os filhos para que se acautelem relativamente aos perigos que a vida nos trás: num mundo em que coexistem predadores e presas, em que uns se alimentam de outros, é fundamental saber identificar quais são os nossos predadores, aqueles que realmente são verdadeiramente um perigo!

    Num contexto ambiental em que os predadores se camuflam com uma pele igual ou parecida às das suas vítimas, projectando nelas a ideia de que são um deles, logo, de absoluta confiança, convém estar atento para conseguir sobreviver!

    Henrique Bonança
    Quinta do Sobral, 05 de Dezembro de 2024

    PS – O meu muito obrigado ao Bruno que generosamente partilhou comigo a sua experiência.

  • Pequenas estruturas hidroagrícolas do sotavento em parceria

    Foram hoje celebrados, nas instalações da CCDR Algarve no Patacão, os termos de entrega de gestão aos aproveitamentos hidroagrícolas do Grainho, da Mealha e de Malhada de Peres, no Município de Tavira, com as respetivas Cooperativas de Rega, anunciou a CCDR Algarve.

    A estrutura regional esclareceu que o processo foi conduzido para os Aproveitamentos Hidroagrícolas de Pão Duro, de Vaqueiros, de Almada de Ouro e de Caroucha, publicado na portaria assinada pelo Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

    A CCCR Algarve, presidida por José Apolinário lembrou que “água é essencial à vida, sustentando a saúde humana, a produção alimentar, os ecossistemas e a regulação do clima, sendo a sua disponibilidade e eficiente aproveitamento essencial para o território e para as pessoas”.

    Classifica como cumprida “uma etapa fundamental para a concretização desta estratégia de conciliação entre desenvolvimento humano e social em zonas desfavorecidas do interior e uma maior eficiência no uso da água, vertentes essenciais do interesse público plasmado nas atribuições e competências de todas as entidades acima referidas”.

  • Motas para a GNR em Almansil

    A câmara municipal de Loulé a Inforvia e a Infralobo fazem a entrega oficial de duas motas Yamaha NAX125 ao posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Almancil.

    A doação das motas, para além de reforçar a capacidade operacional da GNR, procura apresentar uma resposta mais eficiente às necessidades da população local.

    Presentes o presidente da câmara municipal de Loulé, o comandante do Comando territorial de Faro da GNR e membros dos concelho da administração das empresas municipais.
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    A iniciativa sublinha a importância da cooperação entre as instituições públicas e privadas, para o fortalecimento da segurança e qualidade de vida.

  • Eurocidade do Guadiana é multiligue

    A EUROCIDADE DO GUADIANA PROMOVE O MULTILINGUISMO COM MAIS DE TREZENTOS E CINQUENTA PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES ‘AS LINGUAS LIGAM NOS’

    O encontro transfronteiriço ‘Los idiomas nos unen/As línguas ligam nos’ na Eurocidade do Guadiana contou com a participação de mais de 350 escolares e estudantes dos concelhos de Ayamonte, Castro Marim e Vila Real de Santo António.

    Esta actividade de promoção do multilinguismo contou com a participação de representantes das equipas de tradução da Comissão Europeia em Lisboa e Madrid, técnicos de dinamização dos centros Europe Direct de Huelva e do Algarve, bem como facilitadores e animadores que promoveram diferentes acções multilingues adaptadas a as idades e conhecimentos de cada um dos grupos participantes.

    A primeira das sessões, dirigida a alunos do ensino secundário do IES Guadiana de Ayamonte, teve como oradora a professora de espanhol da Universidade do Algarve María Jesús Botana Vilar, diretora do Centro de Estudos Galegos, que ofereceu aos participantes dados interessantes sobre a diversidade linguística na Península Ibérica e dados interessantes sobre a importância de conhecer diferentes línguas.

    A programação dirigida a crianças em idade escolar foi animada pelas equipas técnicas dos centros Europe Direct, que narraram a história ‘A Ana aprende uma língua nova’ numa versão bilingue. Mais tarde, os alunos puderam desfrutar de um karaokê com músicas em diversos idiomas.

    Simultaneamente, também para crianças en idade escolar, os escritores Fátima Valentim e Jesús González Francisco contaram histórias na biblioteca de Castro Marim. Lucía, em português sobre a mãe de Paco de Lucía, e O menino que olhava as estrelas e vê pássaros coloridos, em espanhol sobre a diversidade.

    À tarde, dois conselheiros linguísticos da Comissão Europeia – Sara Occhipinti e Álvaro Carvalho – realizaram um encontro online com alunos da Universidade de Tempos Libres de Vila Real de Santo António.

    A organização desta actividade, cujas origens remontam a 2016 durante a comemoração dos 30 anos da entrada de Portugal e Espanha na Comunidade Europeia,é o resultado da colaboração dos dois centros Europe Direct do Algarve e de Huelva com o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Eurocidade do Guadiana.

    Eurocidade Bilingue

  • Continua a Polémica das Casas do Cine-Foz

    O PSD acaba de emitir um comunicado sobre as declarações do seu representante na TVI reafirmando as suas reservas técnicas e políticas e levantando dúvidas sobre a sua legalidade. Afirmam que no seu tempo de gestão compraram terrenos para construir as casas de custos controlados, sem dar «borlas fiscais».

    A borla é uma referência à isenção de taxas aprovada pela Assembleia Municipal para que o proprietário de terreno, em vez de fazer nele habitação para o mercado livre, seja incentivado a destinar a sua utilização para a construção de habitação a custos controlados.

    O PSD aprovou a Estratégia de Habitação Local, tal como todos os outros grupos políticos representados na Assembleia Municipal, PS, CDU, Chega e Independentes, mas tem manifestado o seu desagrado pela localização decidida pela autarquia para o projeto que envolve o Grupo Ferreira.

    PS presta esclarecimentos

    Entretanto, o PS emitiu um comunicado sobre a aquisição dos 114 habitações a custos controlados nos terrenos do Cine-Foz (privados), integrada na Estratégia Local de Habitação e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a rejeitar as suspeitas do PSD, as quais considera infundadas.-

    Afirma que o município, cuja presidência é de sua responsabilidade, remeterá toda a documentação ao Ministério Público, garantindo total abertura e cooperação com as autoridades.

    Justificando as acusações ao presidente o PS lembra que «Para assegurar o sucesso deste projeto habitacional, o Presidente Álvaro Araújo assumiu diretamente a sua coordenação, dado o caráter prioritário e os prazos rigorosos associados ao PRR».

    Paralelamente, o Executivo Camarário propôs aos vereadores PSD «a criação de uma comissão de acompanhamento composta por Técnicos Municipais e Vereadores», reforçando a vontade de manter um diálogo construtivo. Contudo, o PSD rejeitou esta proposta.

    As empresas de 100 euros

    Uma vez que tem estado na ordem do dias deste processo a questão da obra envolver uma empresa de 100 euros de capital, fomos investigar como tal é possível. Eis a resposta:

    Empresas com capital social baixo, como 100 euros, são comuns devido à evolução das leis e práticas comerciais que flexibilizaram os requisitos para constituição de sociedades. No entanto, há vários fatores que explicam por que fornecedores e credores podem confiar em tais empresas, mesmo quando assumem responsabilidades de grande monta:

    1. Limitação de responsabilidade não é sinônimo de confiança automática e o capital social representa apenas o valor inicial investido pelos sócios para criar a empresa e é usado, em parte, para limitar a responsabilidade dos mesmos às suas quotas.

    Em caso de falência, os sócios respondem apenas até ao montante do capital social, o que protege os seus bens pessoais.Credores e fornecedores sabem que o capital social não é a única garantia da saúde financeira da empresa.

    Credores confiam porque as empresas geralmente oferecem outras garantias, como a reputação e histórico de cumprimento das obrigações financeiras são fatores decisivos, por parte da empresa, os bens e ativos da empresa, tais como máquinas, veículos, instalações ou contratos podem servir como garantias reais.

    O seguros e cauções, uma vez que empresas em grandes projetos geralmente contratam seguros ou apresentam cauções financeiras, as garantias pessoais dos sócios: Em alguns casos, os sócios prestam garantias pessoais que ultrapassam o valor do capital social.

    Antes de conceder crédito ou firmar contratos, os fornecedores e credores analisam relatórios financeiros, fluxo de caixa e balanços da empresa, consultam bases de dados de crédito e reputação da empresa, consideram contratos futuros ou obras adjudicadas como garantias indiretas.

    Quanto à dinâmica do mercado e competitividade, a exigência de altos capitais sociais desincentivaria empreendedores e dificultaria a criação de novas empresas e as de baixo capital social podem ser viáveis, desde que gerem fluxos financeiros suficientes para cobrir as suas obrigações.

    Os fornecedores e credores utilizam cláusulas contratuais para se proteger, como prazos de pagamento curtos, juros de mora, ou a possibilidade de reaver os bens vendidos em caso de incumprimento e, no setor da construção, as adjudicações públicas e os contratos incluem garantias bancárias para assegurar a execução do projeto ou o pagamento de fornecedores.

    As construtoras recebem fundos à medida que avançam com o projeto. Há ainda os Certificação de solvência que envolvem empresas licitantes que têm de demonstrar capacidade financeira e técnica.

    Embora o baixo capital social possa parecer surpreendente, o ecossistema jurídico, financeiro e de mercado permite mitigar o risco para credores e fornecedores.

  • Seis escolas do Algarve a modernizar com investimento de 42 milhões

    Seis escolas públicas da região do Algarve vão ser requalificadas e modernizadas graças a um investimento global de 42 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). Este projeto visa melhorar as condições de ensino e aprendizagem em estabelecimentos identificados como prioritários na região.

    Entre as escolas que já têm obras aprovadas estão: EB Manuel do Nascimento (Monchique); EB D. José I (Vila Real de Santo António); EB Dr. José de Jesus Neves Júnior (Faro); EBI de Ferreiras (Albufeira).

    Além destas, foram recentemente aprovadas intervenções para: EB 2+3 D. Afonso III (Faro); EB das Naus (Lagos).

    As obras integram o Programa de Recuperação e Reabilitação de Escolas, que visa modernizar infraestruturas de ensino básico e secundário até junho de 2026. O financiamento é gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, sob a presidência de José Apolinário, que destacou a importância deste investimento para a educação na região.

    A requalificação da Escola Básica Integrada de Ferreiras foi assinalada com a cerimónia de lançamento da primeira pedra, organizada pela Câmara Municipal de Albufeira. Esta escola é a primeira do grupo a avançar com as obras, marcando o início do plano de modernização.

    Trata-se de um este esforço conjunto entre municípios, governo e União Europeia que procura refletir o compromisso com a melhoria das condições de ensino e a garantia de um futuro mais promissor para os jovens do Algarve.

  • Plano de Gestão da Pesca ao Polvo

    A proposta de um Plano de Gestão na Região foi enviada ao Governo, cocriada por pescadores, cientistas, autoridades e Organizações Não-Governamentais. Ela tem por objetivo a sustentabilidade desta pescaria, equilibrando proteção ambiental e viabilidade económica. Espera-se agora que seja oficializada em breve em Diário da República.

    Consta de uma proposta de portaria para a implementação de um defeso anual na região, aprovada no passado dia 22 de novembro, durante a 2.ª Assembleia Geral, na qual participou também a Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar.

    Este plano foi desenvolvido ao longo de várias reuniões, e com base em dados técnico-científicos do CCMAR e do IPMA e nas recomendações do projeto ParticiPESCA. Terá a duração de cinco anos e estabelece medidas de curto, médio e longo prazo para promover a sustentabilidade da pescaria e a preservação dos stocks.

    Procura-se que a definição de um defeso venha a acontecer anualmente entre 15 de setembro e 15 de outubro. A comunidade piscatória visa a proteção dos juvenis, proibindo a captura, comercialização e desembarque.

    As medidas de gestão propostas incluem ainda a definição de áreas de proteção para polvos juvenis, debatida como crucial para a reprodução da espécie e sustentabilidade da pescaria, e a melhoria na troca de dados entre pescadores e entidades, apontada como fundamental para melhorar processos de eficiência operacional.

    A obrigatoriedade de aparelhos de seguimento em tempo real, considerada essencial para a monitorização da pescaria, permanece dependente de financiamento adicional para sua implementação.

  • Grande Rota do Guadiana está homologada

    A dia 26 de novembro foi homologada a Grande Rota do Guadiana (GR15) e a sua variante 15.2 no Município de Serpa, anunciou o município de Serpa.

    A Grande Rota do Guadiana (GR15) é uma via pedestre, devidamente assinalada, que se desenvolve ao longo dos territórios do Guadiana, financiada pelo Fundo Ambiental.

    A variante 15.2 torna possível a ligação entre Pias e Vila Real de Santo António, perfazendo na totalidade cerca de 180 quilómetros.

    Esta Grande Rota destaca-se pela diversidade de paisagens, elementos históricos e patrimoniais, e o contacto próximo com a riquíssima fauna e flora existente ao longo do percurso.

  • Duzentos e quarenta metros quadrados de presépio na cidade pombalina

    A cada ano vem crescendo e apresenta já 5.900 peças, ocupando na íntegra o espaço do Centro Cultural António Aleixo. A estrutura, pode continua a crescer, em dimensão e minúcia das centenas de figuras, muitas criadas exclusivamente para esta edição.

    Está construído com mais de 20 toneladas de areia, 4 toneladas de pó de pedra, 3.000 quilos de cortiça e uma diversidade de adereços que procuram recriar cenários natalícios e elementos característicos da região algarvia.

    A montagem ocupou mais de 2.500 horas de trabalho, realizadas ao longo de 40 dias, com preparativos que começaram meses antes, segundo a câmara municipal de Vila Real de Santo António que destaca «as cerca de 100 peças animadas e motorizadas, os lagos e a iluminação que conferem dinamismo à exposição», com o curioso sobrevoo de pássaros mecânicos no seu espaço.

    O Presépio Gigante incorpora elementos distintivos da região algarvia, como a Praça Marquês de Pombal, as salinas, as tradicionais noras e as antigas cabanas de Monte Gordo, para além de ilustrar os episódios bíblicos e cenas alusivas às tradições do Natal.

    «A grande novidade deste ano é a inclusão de uma pedreira com o busto do poeta António Aleixo, natural de Vila Real de Santo António, que ganha destaque entre os cenários minuciosamente trabalhados», observa a autarquia.

    O presépio no CCA é reconhecido como um dos «eventos âncora do município», atraindo também milhares de visitantes de todo o país e da vizinha Espanha, consolidando-se como um marco no Natal algarvio.

    Foca uma vertente ecológica, sendo grande parte dos materiais utilizados naturais ou reciclados, como a cortiça e o musgo. A iluminação é composta por sistemas LED de baixo consumo e a água, usada nos lagos ornamentais, é reaproveitada.

    Tem a assinatura de Augusto Rosa, Teresa Marques, Joaquim Soares e Luís Perrolas e pode ser visitado no Centro Cultural António Aleixo, de 3 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, diariamente, das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 19:00.

    A 24 e 31 de dezembro, encerra às 18h00. No dia de Natal tem horário normal e no adia de Ano Novo abre às 14:30 horas.

    Entrar no presépio custa 1 euro aos maiores de 10 anos adultos e 50 cêntimos às crianças.